O que é carta de concessão do INSS?

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A carta de concessão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um documento que especifica se uma pessoa teve acesso ou não a um dos benefícios oferecidos pela instituição.

Ou seja, quando um indivíduo solicita a aposentadoria no INSS, ele saberá se o seu benefício foi concedido através da carta de concessão que é entregue em seu endereço ou pode ser verificado pela internet.

O que é o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um órgão pertencente ao Ministério da Previdência Social.

O instituto tem diversas funções no governo, sendo o principal a aposentadoria dos cidadãos, dessa forma, a instituição é responsável por receber a contribuição dos indivíduos para a aposentadoria, assim como efetuar o pagamento dos aposentados.

O INSS cuida apenas da aposentadoria?

Embora um dos principais serviços associados ao INSS seja a aposentadoria dos cidadãos, a instituição também cuida de assunto voltados a outros benefícios, atuando na concessão dos mesmos.

São eles: auxílio doença, auxílio acidente, pensão por morte entre outros assegurados por lei.

Todo mundo pode ter acesso aos benefícios?

Todo cidadão pode ter acesso aos benefícios concedidos pelo INSS, porém para que se comprove a real necessidade do benefício, o solicitante será submetido a uma perícia médica, quando for o caso de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, ou em casos onde a perícia médica não é necessária.

Através da comprovação de informações, o cidadão poderá ter acesso ao benefício solicitado.

Como saber a situação do benefício solicitado?

Como dito anteriormente, é através da carta de concessão que o solicitante saberá se seu benefício foi concedido ou não, porém, para o cidadão receber o resultado final, pode demorar um período de 30 dias ou mais.

Nesses casos, onde o cidadão deseja saber qual a situação do benefício solicitado, ele pode ter acesso a essas informações através da carta de concessão que pode ser acompanhada pela internet, lá você pode se deparar com três situações na sua solicitação, ela pode estar: habilitado, concedido ou indeferido.

  • Habilitado: ocorre quando o resultado final ainda não foi definido, ou seja, o INSS ainda está analisando os seus documentos e as possibilidades de conceder o benefício.
  • Deferido: ocorre quando o benefício solicitado pelo cidadão é concedido pelo INSS.
  • Indeferido: ocorre quando o benefício solicitado pelo cidadão não é aceito por algum motivo, como erro nos documentos.

Por que é importante acompanhar a carta de concessão?

Acompanhar a situação da carta de concessão é de suma importação para o solicitante, uma vez que caso o benefício seja negado, o indivíduo terá um período de apenas 30 dias para recorrer em um processo administrativo.

É recomendável que o solicitante comece a acompanhar a carta de concessão a partir do décimo quinto dia após a solicitação do benefício.

Vale lembrar, que é possível monitorar a situação da carta de concessão somente via internet.

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